Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Argentino obtém liberdade no STF

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Corrupção ativa e passiva. Prova.

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.

Preso por feminicídio em Ceilândia tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Segundo o Juiz, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública

Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e o Ministério Público, em audiência, também requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo

Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".

Primeira Turma do STJ nega registro de vigilante a homem com antecedentes criminais

O colegiado entendeu que, no caso concreto, o histórico do candidato seria incompatível com o exercício da atividade.

PL aumenta prisão preventiva em casos de violência doméstica

Permanência em liberdade de agressores perpetua a violência contra as mulheres

Técnico judiciário é demitido por usar carro oficial fora de serviço

Para a Corte Especial do TRF da 1ª região provas documentais são suficientes para comprovar a ocorrência do ilícito administrativo do servidor

LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal

Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam